Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — MSConcursos 2010
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- qg835762
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- CODENI-RJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Advogado
Acerca da teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO Poder Constituinte Derivado Reformador só estará presente nas constituições rígidas.
- BA reforma da Constituição é obra do Poder Constituinte Originário, que é inicial e ilimitado.
- CO Poder Constituinte Derivado conhece limitações constitucionais expressas e implícitas e é passível de controle de constitucionalidade.
- DA Outorga e Assembléia Nacional Constituinte são formas básicas de expressão do Poder Constituinte Originário.