Questão de Direito Processual Penal — Habeas Corpus no Processo Penal — NUCEPE 2010
Direito Processual PenalHabeas Corpus no Processo Penal
- Código
- qg836683
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEJUS-PI
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Penitenciário
Sobre habeas corpus, é INCORRETO afirmar:
- Ao habeas corpus pode ser liberatório, repressivo e preventivo;
- Bo habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público;
- Ccaberá habeas corpus quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;
- Dé cabível impetração de habeas corpus com o objetivo de acelerar o inquérito policial;
- Enão há que se falar em impetração de habeas corpus em favor de pessoas desconhecidas, de forma coletiva e indeterminada.