Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — NUCEPE 2010
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg836709
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEJUS-PI
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Penitenciário
No que se refere à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:
- Aos nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil são considerados brasileiros natos;
- Bsão natos os nascidos no Brasil, de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço do seu país;
- Cos originários de países de língua portuguesa serão considerados brasileiros natos, desde que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira e haja reciprocidade em favor dos brasileiros;
- Do cargo de oficial das forças armada é privativo do brasileiro nato;
- Enão será concedida a naturalização do estrangeiro residente no País há mais de quinze anos, que tenha sofrido condenação criminal.