Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — PC-SP 2010
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg836811
- Banca
- PC-SP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de
- Areclusão de 6 anos a 12 anos.
- Breclusão de 8 anos a 14 anos.
- Creclusão de 5 anos a 15 anos.
- Dreclusão de 10 anos a 16 anos.
- Ereclusão de 4 anos a 10 anos.