Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — PGE-GO 2010
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg836878
- Banca
- PGE-GO
- Órgão
- PGE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Acerca dos tributos, é CORRETA a seguinte proposição:
- AA anuidade devida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma espécie de contribuição social.
- BA taxa somente pode ser cobrada se houver a efetiva utilização do serviço público.
- CA contribuição sindical e a contribuição confederativa são espécies de contribuição social.
- DPor meio da base de cálculo, a possível identificar o tipo de tributo.
- EO empréstimo compulsório e tributo que pode ser instituído pela União mediante lei ordinária.