Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — PGE-GO 2010
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg836904
- Banca
- PGE-GO
- Órgão
- PGE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Sobre a posse, é CORRETO afirmar que
- Ao possuidor tem direito a ser mantido na posse, em caso de esbulho; restituído, em caso de turbação; e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
- Bas benfeitorias compensam-se com os danos e só obrigam ao ressarcimento se ao tempo da evicção ainda existirem.
- Co possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, desde que não acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
- Dao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de levantar as voluptuárias.
- Eobsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.