Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — PGE-GO 2010
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg836949
- Banca
- PGE-GO
- Órgão
- PGE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Expressa uma das características do neoconstitucionalismo
- Aa limitação da argumentação jurídica ao raciocínio de subsunção norma-fato.
- Bo expurgo de contribuições metajurídicas, como as advindas da ética e da moral, do processo interpretativo.
- Co prestígio da lei em detrimento da Constituição.
- Do declínio da importância do Poder Judiciário, quando comparado com as funções assumidas pelos demais poderes.
- Eo reconhecimento da força normativa dos princípios constitucionais.