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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — PUC-PR 2010

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qg836970
Banca
PUC-PR
Órgão
COPEL
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Advogado Júnior
Sobre a obrigação tributária principal, assinale a alternativa CORRETA:
  1. AExtingue-se, com o pedido de parcelamento acompanhado do recolhimento da primeira prestação.
  2. BDecorre da legislação tributária e tem por objeto prestações positivas ou negativas, previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
  3. CSurge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
  4. DPelo simples fato de seu não adimplemento suscita imediata inscrição em dívida ativa, independentemente de abertura de prazo para impugnação do lançamento, por parte do interessado.
  5. ESuspende-se, com o devido lançamento, nas três modalidades previstas pelo Código Tributário Nacional.
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GabaritoC — Surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

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