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Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — PUC-PR 2010

Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Código
qg836977
Banca
PUC-PR
Órgão
COPEL
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Advogado Júnior
Sobre imunidade tributária, assinale a INCORRETA:
  1. AA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem cobrar impostos das instituições de assistência social sem fins lucrativos.
  2. BÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;
  3. CA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão cobrar imposto das instituições de educação sem fins lucrativos.
  4. DÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre os templos de qualquer culto.
  5. EÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir imposto sobre livros, jornais, e o papel destinado a sua impressão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem cobrar impostos das instituições de assistência social sem fins lucrativos.

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