Questão de Direito Penal — Tipicidade — PaqTcPB 2010
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg837225
- Banca
- PaqTcPB
- Órgão
- IPSEM
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Nestes termos, o dever de agir não incumbe a quem
- Atenha por lei obrigação de cuidado.
- Btenha por lei obrigação de vigilância.
- Cnão ajudou quando podia.
- Dde outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.
- Ecom seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.