Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — PaqTcPB 2010
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg837235
- Banca
- PaqTcPB
- Órgão
- IPSEM
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
A Constituição não cria tributos, mas confere competência às pessoas políticas para que estas os instituam por meio de lei, regra geral, lei ordinária. Nesse sentido, qual dos tributos a seguir preconiza competência privativa?
- ATaxa.
- BImposto.
- CContribuição de melhoria.
- DEmpréstimos compulsórios.
- EImposto residual.