Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — PaqTcPB 2010
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg837247
- Banca
- PaqTcPB
- Órgão
- IPSEM
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
O direito à vida é o mais sublime dos direitos fundamentais, haja vista que sem vida, nenhum outro direito pode ser fruído. Nesse diapasão é INCORRETO afirmar:
- AA constituição protege à vida de forma geral, intrauterina e extrauterina.
- BComo corolário da proteção à vida intrauterina, temos a proibição do aborto.
- CApesar da proteção à vida intrauterina, é permitido o aborto terapêutico.
- DApesar da proteção à vida intrauterina, é permitido o aborto humanístico.
- ENão há possibilidade de pena de morte em nosso ordenamento jurídico.