Questão de Direito Tributário — Garantias e Privilégios do Crédito Tributário — PaqTcPB 2010
Direito TributárioGarantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Código
- qg837375
- Banca
- PaqTcPB
- Órgão
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
O legislador pode dispensar alguns contribuintes do pagamento de determinado tributo excluindo da hipótese de incidência tributária os seguintes aspectos, EXCETO:
- ATempestividade.
- BEspacial.
- CTemporal.
- DPessoal.
- EMaterial.