Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PaqTcPB 2010
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg837416
- Banca
- PaqTcPB
- Órgão
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Educacional
Considerando a Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, relativa ao ensino fundamental de nove anos, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade, conjugada com a Resolução CEB/CNE nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, devem ser matriculadas no ensino fundamental as crianças que completarem seis anos de idade
- Aaté o início do ano letivo.
- Baté o dia 31 de março.
- Caté o final do primeiro semestre do ano letivo.
- Daté o início do segundo semestre do ano letivo.
- Edurante o transcorrer do ano letivo.