Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — PaqTcPB 2010
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg837498
- Banca
- PaqTcPB
- Órgão
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo - Administração
A respeito dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a opção VERDADEIRA.
- AÉ garantido seguro-desemprego tão-somente ao trabalhador urbano, em caso de desemprego involuntário, o que não acontece com o trabalhador rural.
- BÉ assegurada piso salarial ao trabalhador urbano proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, enquanto o piso salarial do trabalhador rural será proporcional à salubridade da atividade agropecuária.
- CÉ garantida remuneração ao trabalho noturno superior à do diurno.
- DÉ assegurada jornada de seis horas para o trabalho urbano e de cinco horas para o trabalhador rural realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
- EÉ proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.