Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — TJ-PR 2010
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- qg838105
- Banca
- TJ-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Sobre excludentes de ilicitude, é CORRETO afirmar:I. Na situação de legítima defesa, se o agente incorrer em excesso culposo, estará plenamente amparado por uma excludente de ilicitude e não responderá pelo excesso.II. Um louco, ébrio ou alienado que mate alguém em legítima defesa, deverá ser absolvido com aplicação de medida de segurança.III. Matar alguém sob influência de violenta emoção, logo após provocação da vítima, é causa justificante para a absolvição sumária.IV. Não se configura legítima defesa em relação à agressão desferida por sonâmbulo, por ausência de conduta por parte do agressor.
- AApenas a assertiva I está errada.
- BApenas a assertiva II está correta.
- CApenas a assertiva IV está correta.
- DApenas as assertivas II e III estão corretas.