Questão de Direito Internacional Público — Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados — TRF - 4ª REGIÃO 2010
Direito Internacional PúblicoSujeitos de Direito Internacional Público: Estados
- Código
- qg838740
- Banca
- TRF - 4ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. São considerados brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estejam a serviço de outro país (ius soli).II. São considerados brasileiros os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira que venham a residir no Brasil antes da maioridade e optem, a qualquer tempo, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira.III. O certificado provisório de naturalização poderá ser concedido ao estrangeiro estabelecido definitivamente no território nacional durante os primeiros 5 (cinco) anos de vida e valerá como prova de nacionalidade brasileira até dois anos depois de atingir a maioridade.IV. Sempre que um brasileiro adquirir outra nacionalidade, será declarada a perda de sua nacionalidade brasileira.V. Todos os cargos de Ministros de Estado podem ser exercidos por brasileiro naturalizado.
- AEstá correta apenas a assertiva II.
- BEstá correta apenas a assertiva III.
- CEstá correta apenas a assertiva V.
- DEstão corretas apenas as assertivas I e IV.
- EEstão corretas apenas as assertivas II e III.