Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — TRF - 4ª REGIÃO 2010
Direito CivilDomicílio e Bens
- Código
- qg838801
- Banca
- TRF - 4ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal
Assinale a alternativa correta.Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:
- AJamais podem ser alienados.
- BJamais podem ser cedidos (emprestados) gratuitamente.
- CSó excepcionalmente podem ser submetidos à usucapião.
- DSó podem ser alienados por decisão judicial.
- ETodas as alternativas anteriores estão incorretas.