Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — TRT - 6R (PE) 2010
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- qg838863
- Banca
- TRT - 6R (PE)
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 1
Quando o agente pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se:
- ANão há crime.
- BHá crime, mas não há dolo.
- CHá crime e pode haver dolo, mas o fato é impunível.
- DHá crime, pode haver dolo e o fato pode ser punível se for típico.
- EHá crime, pode haver dolo e o fato pode ser punível dependendo das circunstâncias.