Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — TRT - 6R (PE) 2010
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg838892
- Banca
- TRT - 6R (PE)
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 2
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O trabalho educativo se caracteriza pelo relevo do aspecto pedagógico em detrimento do aspecto produtivo.II. Ao adolescente com até 16 (dezesseis) anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.III. O Conselho Tutelar é competente para executar as suas decisões.IV. Ao adolescente empregado é vedado o trabalho noturno, realizado entre as 20 (vinte horas) de um dia e as 05 (cinco) horas do dia seguinte.V. Em alguns casos, o menor aprendiz poderá ganhar menos de um salário mínimo.
- AAs assertivas I, III e IV estão incorretas.
- BApenas as assertivas II, III e V estão corretas.
- CAs assertivas II, IV e V estão incorretas.
- DApenas as assertivas I, III e V estão corretas.
- ETodas as assertivas estão corretas.