Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — TRT - 6R (PE) 2010
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qg838894
- Banca
- TRT - 6R (PE)
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 2
Clodoaldo e Jerônimo são co-proprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaramse, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de Clodoaldo e Jerônimo e funcionário da fazenda, que deixou a porteira aberta. O animal morreu atropelado. Pode-se dizer que a obrigação:
- AÉ complexa e indivisível, com responsabilidade única e exclusiva do empregado Teotônio.
- BÉ indivisível, que se tornou divisível pela perda do objeto da prestação, com responsabilidade de Clodoaldo e Jerônimo, pela culpa de Teotônio, seu funcionário.
- CÉ alternativa, com responsabilidade dos devedores Clodoaldo e Jerônimo, por culpa de seu funcionário, Teotônio, ante a perda do objeto da obrigação.
- DÉ indivisível, tornando-se divisível com o perecimento do objeto, sem culpa dos devedores Clodoaldo e Jerônimo e sem responsabilidade destes.
- EÉ simplesmente divisível, com o perecimento do objeto da prestação, respondendo objetivamente Clodoaldo e Jerônimo por 50% do valor do animal.