Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução trabalhista — TRT 21R (RN) 2010
Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista
- Código
- qg839045
- Banca
- TRT 21R (RN)
- Órgão
- TRT - 21ª Região (RN)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Caderno 1
Em relação à execução trabalhista, assinale a alternativa incorreta:
- Asendo insuficiente o patrimônio da pessoa jurídica executada à satisfação da execução de débitos trabalhistas, respondem pela execução de débitos trabalhistas os bens particulares de sócio-gerente, desde que conste no título executivo como devedor, e tenha participado como pessoa física do pólo passivo da reclamação trabalhista na fase cognitiva;
- Bquando houver abuso de direito, excesso de poder, infração à lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade;
- Ca execução trabalhista poderá ser promovida contra os sucessores, ainda que não constem do título executivo;
- Dos atuais sócios, assim como os ex-sócios que integravam a sociedade à época da vigência do contrato de trabalho e, por conseguinte, da constituição do débito trabalhista têm responsabilidade na execução quando os bens da sociedade não são suficientes para a satisfação da obrigação;
- Epode o Juiz do Trabalho dar início, de ofício, à execução.