Questão de Direito Processual do Trabalho — Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. — TRT 21R (RN) 2010
Direito Processual do TrabalhoAudiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- Código
- qg839048
- Banca
- TRT 21R (RN)
- Órgão
- TRT - 21ª Região (RN)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Caderno 1
Numa determinada audiência trabalhista, a parte ré apresenta uma proposta de acordo, que recebe a aquiescência do autor. Examinando a proposta, decide o juiz não homologá-la, por entender insuficiente para por fim, de maneira razoável, ao litígio, além de ser prejudicial ao próprio demandante. A decisão causou insatisfação às partes, pois havia a expectativa de homologação. Colocada a questão nesses termos, marque a resposta correta:
- Apraticou o juiz ato contrário à ordem jurídica, que pode ser atacado por agravo de instrumento;
- Bpraticou o juiz ato contrário a direito processual das partes, que pode ser atacado pela via do mandado de segurança;
- Cpraticou o juiz ato contrário a uma faculdade das partes, que pode ser objeto de nulidade processual quando do exame de recurso ordinário;
- Dexerceu o juiz uma faculdade que lhe é assegurada pela ordem jurídica;
- Eexerceu o juiz uma faculdade, mas que somente é possível após a fase de conhecimento.