Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — TRT 21R (RN) 2010
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg839121
- Banca
- TRT 21R (RN)
- Órgão
- TRT - 21ª Região (RN)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Caderno 2
De acordo com as assertivas seguintes, assinale a alternativa correta:I - A partir dos 14 anos a pessoa já pode praticar, diretamente, de maneira excepcional, atos da vida civil, como é exemplo a participação em contrato de aprendizagem;II - Capacidade de fato, também chamada de capacidade de aquisição, é a faculdade abstrata de gozar direitos;III - Capacidade de direito é a aptidão plena da pessoa para a prática, em plenitude, de atos da vida civil, exercendo-os por si mesma, sem necessidade de assistência ou representação;IV - A incapacidade cessará, para o adolescente com idade de 16 anos, por força da existência de relação de emprego, que lhe garanta economia própria;V - O adolescente com idade de 14 anos, que esteja vinculado a um contrato formal de estágio, poderá ser testemunha em processo judicial trabalhista, diante do reconhecimento jurídico de sua emancipação.
- Aapenas as assertivas I e IV estão corretas;
- Bapenas as assertivas II e III estão corretas;
- Capenas as assertivas I, IV e V estão corretas;
- Dapenas as assertivas II, III e IV estão corretas;
- Eapenas a assertiva IV está correta.