Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — TRT 21R (RN) 2010
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg839124
- Banca
- TRT 21R (RN)
- Órgão
- TRT - 21ª Região (RN)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Caderno 2
A proteção ao mercado de trabalho da mulher é:
- Ainexistente, pois ela ocupa o mesmo espaço do homem no mundo moderno, sem diferenças de qualquer natureza;
- Bgarantida pela Constituição, mediante disciplina por lei;
- Cprevista apenas em normas internacionais;
- Dinconstitucional, em função do princípio da igualdade;
- Erestrita às trabalhadoras adolescentes, com idade entre os 16 e 18 anos;