Questão de Direito Processual do Trabalho — Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. — TRT 2R (SP) 2010
Direito Processual do TrabalhoAudiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- Código
- qg839219
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - prova 2
Quanto à classificação das sentenças no processo do trabalho, é incorreto afirmar que:
- AAs sentenças declaratórias pronunciam a existência ou inexistência de relação jurídica ou autenticidade ou falsidade de documento.
- BAs sentenças condenatórias são as que reconhecem a existência de uma obrigação do réu a determinada prestação, fazendo surgir para o autor um título judicial que o legitima ao exercício de uma outra pretensão, a executiva.
- CAs sentenças constitutivas são as que criam, modificam ou extinguem relações jurídicas.
- DAs sentenças mandamentais são as que geram uma ordem, um mandado que em nada se confunde com o que é expedido na execução forçada, proveniente de título judicial ou extrajudicial.
- EAs sentenças executivas são as que se restringem à verificação de um direito, não tendo o condão de fazer atuar o direito.