Questão de Direito Processual do Trabalho — Custas e emolumentos — TRT 2R (SP) 2010
Direito Processual do TrabalhoCustas e emolumentos
- Código
- qg839229
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - prova 2
Assinale a alternativa incorreta. Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício de jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% (dois por cento), e serão calculadas:
- AQuando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor.
- BNo caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória e em ação constitutiva, sobre o valor fixado pelo juiz.
- CQuando houver extinção do processo, sem julgamento do mérito, sobre o valor da causa.
- DQuando o valor for indeterminado, sobre o que o juiz fixar.
- EQuando for julgado totalmente improcedente o pedido, sobre o valor da causa.