Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — TRT 3R 2010
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qg839282
- Banca
- TRT 3R
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Considerando o disposto no código penal é CORRETO afirmar que:
- ASe o empregador imputa falsamente a seu empregado fato definido como crime comete injúria, com sanção penal de seis meses;
- BA calúnia é definida em fato típico como a ofensa a alguém quanto à sua dignidade ou decoro;
- CSe o empregador imputa fato ofensivo à reputação do empregado comete fato típico penal da difamação punível com detenção de três meses a um ano, e multa;
- DSe a injúria consiste em utilização de elementos a raça, cor, etnia, a pena será de 5 anos de reclusão;
- EConstitui injúria e difamação a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa pela parte ou seu procurador.