Questão de Direito Penal — Tipicidade — TRT 3R 2010
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg839285
- Banca
- TRT 3R
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Em relação aos elementos constitutivos do crime, assinale a proposição INCORRETA:
- AO resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
- BA coação irresistível e a estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, são causas excludentes de culpabilidade.
- CO erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, é causa excludente de punibilidade;
- DO arrependimento eficaz pelo agente é sempre causa excludente de punibilidade
- EA omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.