Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — UPENET/IAUPE 2010
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg840263
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- SUAPE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A Constituição Federal NÃO atribui ao Ministério Público a função institucional de
- Adefender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
- Bexercer o controle interno da atividade policial.
- Cinstaurar inquérito policial.
- Dpromover ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição.
- Eexercer o controle externo da atividade policial.