Questão de Enfermagem — Atenção Básica e Saúde da Família — UPENET/IAUPE 2010
EnfermagemAtenção Básica e Saúde da Família
- Código
- qg840327
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- FCM-UPE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
O financiamento da Atenção Básica ocorre da seguinte forma, EXCETO:
- AAtravés das pactuações entre município e estado, que dividem igualmente o custo das ações realizadas.
- BA parte variável do Piso de Atenção Básica (PAB) é destinada a estimular a implantação de estratégias nacionais , tais quais:Saúde Indígena, Saúde no Sistema Penitenciário, Compensação de Especificidades Regionais .
- CA parte fixa do Piso de Atenção Básica será transferida mensalmente, de forma regular e automática do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e do Distrito Federal .
- DOs valores do PAB fixo são corrigidos anualmente, mediante o cumprimento de metas pactuadas para os indicadores da Atenção Básica.
- EA não-alimentação por parte dos Municípios e do Distrito Federal dos bancos de dados nacionais de informação tal qual o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações acarretará a suspensão do repasse do Piso de Atenção Básica pelo Ministério da Saúde.