Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) — ZAMBINI 2010
Segurança e Saúde no TrabalhoPolítica Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST)
- Código
- qg840651
- Banca
- ZAMBINI
- Órgão
- PRODESP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Na Diretriz III – Precedência das ações de prevenção sobre as de reparação da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, desenvolvida de modo articulado e cooperativo pelos Ministérios do Trabalho, da Previdência Social e da Saúde, são sugeridas as seguintes estratégias EXCETO:
- AEstimular as políticas de monetarização dos riscos.
- BAdequar os critérios de financiamento e concessão da aposentadoria especial.
- CEstabelecer política tributária que privilegie as empresas com menores índices de doenças e acidentes de trabalho e que invistam na melhoria das condições de trabalho.
- DCriar de linhas de financiamento subsidiado para a melhoria das condições e ambientes de trabalho, incluindo máquinas, equipamentos e processos seguros, em especial para as pequenas e médias empresas.
- EInstituir a obrigatoriedade de publicação de balanço de SST para as empresas, a exemplo do que já ocorre com os dados contábeis.