Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — ACAPLAM 2011
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg840762
- Banca
- ACAPLAM
- Órgão
- Prefeitura de Angicos - RN
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
É elemento essencial da definição de tributo, como estabelecido no Código Tributário Nacional. Exceto:
- Aconstituir prestação pecuniária
- Bconstituir a sua atividade administrativa plenamente vinculada
- Cestar submetido a lei
- Dser sanção de ato ilícito
- Eser pago em moeda