Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEPERJ 2011
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg841308
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- Prefeitura de Angra dos Reis - RJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- 2008 - Professor - Língua Portuguesa
Não é raro nos centros urbanos brasileiros que algumas crianças fiquem aos cuidados de outra pessoa que não o pai ou a mãe. É essa pessoa quem estabelece os vínculos com a escola – leva e busca a criança, participa das reuniões de pais, acompanha o rendimento escolar, etc, desempenhando o papel de guardião de fato da criança. Em casos como esse, a guarda de direito poderá ser concedida a essa pessoa.De acordo com o artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sempre que for possível, a criança deverá ser ouvida previamente e sua opinião devidamente considerada.Na apreciação do pedido de guarda, também deverão ser levados em conta aspectos como:
- Ao grau de parentesco e a opinião de professores da criança;
- Bo grau de parentesco e a relação de afinidade ou afetividade;
- Co ambiente familiar adequado e o nível de escolaridade do solicitante;
- Da opinião de professores da criança e a relação de afinidade;
- Ea relação de afinidade e uma situação econômica privilegiada do solicitante.