Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — CEPERJ 2011
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg841365
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessoramento ás Comissões
O Deputado X, pertencendo ao partido WW, com representação no Congresso Nacional, aduz que determinada norma da Constituição Estadual afronta norma inserida na Constituição Federal, que dispõe em sentido oposto. O partido WW atendendo aos reclamos do parlamentar que pertence aos seus quadros, apresenta a ação cabível no Supremo Tribunal Federal. Tal modalidade de controle de constitucionalidade deve ser considerada:
- Adifusa
- Bconcentrada
- Campla
- Dlíquida
- Econcreta