Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — CEPERJ 2011
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- qg841367
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessoramento ás Comissões
A Constituição Federal de 1988 surgiu após intensos debates populares em decorrência do término do ciclo dos denominados Governos Militares. O Congresso Nacional foi transformado em Assembleia Constituinte e votou os termos da atual Carta Política. Nesse sentido, a Assembleia, ao propor o texto da atual Constituição, atuou em obediência ao poder constituinte:
- AOriginário
- BDerivado
- CFlexível
- DAnalítico
- EUnitário