Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — CETAP 2011
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg841699
- Banca
- CETAP
- Órgão
- SESMA
- Ano
- 2011
- Nível
- Fundamental
O Estatuto do Idoso fixa regras atinentes à saúde do idoso, as quais determinam que a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de, EXCETO:
- Acadastramento da população idosa em base territorial.
- Batendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.
- Cunidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social.
- Datendimento domiciliar, não incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, exclusivo para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural.
- Ereabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das seqüelas decorrentes do agravo da saúde.