Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CFC 2011
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg841939
- Banca
- CFC
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade - 2º Exame
Com relação à instituição dos tributos, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.II. É relevante qualificar o tributo pela denominação e demais características formais adotadas pela lei.III. É relevante qualificar o tributo pela destinação legal do produto da sua arrecadação.IV. O tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito.Estão certos apenas os itens:
- AI e II.
- BI e IV.
- CII e III.
- DIII e IV.