Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — CONSULPLAN 2011
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- qg842272
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CREA-RJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
“Dentre os defeitos do negócio jurídico, está a coação. A coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi-lo a efetivar um negócio jurídico.” Para que se configure a coação moral como defeito do negócio jurídico, é mister a ocorrência dos seguintes requisitos, EXCETO:
- AA coação deve ser a causa determinante do negócio jurídico.
- BDeve incutir à vítima a um temor justificado.
- CO temor deve dizer respeito a uma obrigação de fazer resistida de forma injustificada pelo coato.
- DO dano deve ser considerável ou grave.
- EO dano deve ser igual, pelo menos, ao receável do ato extorquido (a ameaça deve referir-se a prejuízo que influencie a vontade do coato a ponto de alterar suas determinações).