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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — CONSULPLAN 2011

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
qg842326
Banca
CONSULPLAN
Órgão
CREA-RJ
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Analista de Sistemas
Marque alternativa INCORRETA:
  1. AA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
  2. BSão direitos sociais a educação, a saúde, o direito às relações sexuais, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da constituição da República Federativa do Brasil.
  3. CA todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
  4. DSão gratuitas as ações de “habeas-corpus” e “habeas-data” e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
  5. EO Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — São direitos sociais a educação, a saúde, o direito às relações sexuais, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da constituição da República Federativa do Brasil.

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