Questão de Legislação Federal — Geral — CONSULPLAN 2011
Legislação FederalGeral
- Código
- qg842811
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CREA-RJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
A Resolução nº. 1007, de 5 de dezembro de 2003, dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional. Quanto à apreciação do requerimento de registro do profissional diplomado no país, é INCORRETO afirmar:
- AApresentado o requerimento devidamente instruído, o processo será encaminhado ao pleno do CONFEA para apreciação.
- BO registro do profissional diplomado no País será concedido após sua aprovação pela câmara especializada.
- CA câmara especializada competente atribuirá o título, as atividades e as competências profissionais em função da análise da qualificação acadêmica do portador de diploma ou certificado.
- DCaso seja necessário confirmar a autenticidade do diploma ou do certificado do egresso de curso ministrado no País, o CREA deve diligenciar junto à instituição de ensino que o graduou.
- ECaso seja necessário obter informações referentes à formação do profissional diplomado no País, o CREA deve diligenciar junto à instituição de ensino que o graduou.