Questão de Legislação Federal — Geral — CONSULPLAN 2011
Legislação FederalGeral
- Código
- qg842816
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CREA-RJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
A Resolução nº. 413, de 27 de junho de 1997, dispõe sobre o visto em registro de pessoa jurídica. Assinale a afirmativa que NÃO foi extraída dessa Resolução:
- ASerá concedido visto ao registro da pessoa jurídica originário de outro Conselho Regional, para execução de obras, prestação de serviços e participação em licitações.
- BO prazo de validade do visto para execução de obras ou prestação de serviços não ultrapassa 120 dias.
- CO prazo de validade para a participação em licitações é igual ao da validade da certidão de registro.
- DO visto para execução de obras ou prestação de serviços poderá ser concedido para atividades parciais do objeto social da pessoa jurídica, quando assim requerido.
- EO requerimento do visto deverá indicar, expressamente, a finalidade para a qual está sendo solicitado e ser instruído com a certidão do registro no Conselho Regional de origem.