Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FADESP 2011
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg843975
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Câmara de Marabá - PA
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo
Quanto à estabilidade, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 possui um processo legislativo diferenciado. Nesse sentido, é correto afirmar que a Constituição Federal vigente é considerada
- Aplástica, na medida em que há diferença entre a norma constitucional e a lei não constitucional apenas no aspecto hierárquico-normativo, sendo elas, no entanto, iguais do ponto de vista formal.
- Bflexível, pois prevê processo legislativo mais tênue do que nos países de ordenamento jurídico mais tradicional, como a Inglaterra, por exemplo.
- Cflexível, pois permite alterações em seu texto original, por meio de Emendas Constitucionais.
- Drígida, pois não permite alterações em qualquer assunto de natureza eminentemente constitucional e social.
- Erígida, pois possui mecanismos de alteração mais rigorosos que o processo legislativo ordinário.