Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — FADESP 2011
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg844036
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Câmara de Marabá - PA
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
O Conselho Nacional do Meio Ambiente tem a função de
- Aplanejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional.
- Bcontrolar e fiscalizar as atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
- Cassessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.
- Dassessorar o Presidente da República na formulação da política nacional.
- Eexecutar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.