Questão de Legislação de Trânsito — Penalidades — FDC 2011
Legislação de TrânsitoPenalidades
- Código
- qg844513
- Banca
- FDC
- Órgão
- CREMERJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
O Código de Trânsito Brasileiro define penalidades que, em função das responsabilidades por infração, podem ser aplicadas ao condutor, proprietário do veículo, embarcador ou transportador. Cabe ao condutor do veículo a responsabilidade pela infração referente à seguinte situação:
- Aatos praticados na direção do veículo
- Btransporte de carga com excesso de peso nos eixos
- Ctransporte com excesso de peso em relação à fatura
- Dregularização prévia e condições exigidas pelo trânsito do veículo
- Econservação e alteração das características, componentes e agregados