Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Rio Grande do Sul — FMP Concursos 2011
Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg845959
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TCE-RS
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais
A contribuição do Estado do Rio Grande do Sul ao respectivo regime próprio de Previdência Social:
- Adeve ser igual à contribuição do segurado.
- Bpoderá ser igual à metade da do segurado.
- Cnão poderá ser inferior ao valor da contribuição do segurado nem superior ao dobro daquela.
- Ddeve corresponder exatamente a três vezes a contribuição do segurado.
- Epode ser livremente estabelecida.