Questão de Direito Civil — Direito de Família — FUJB 2011
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg846226
- Banca
- FUJB
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Processual
Em relação aos alimentos, é EQUIVOCADO dizer que:
- Aos alimentos gravídicos são fixados a partir de indícios de paternidade, sopesando-se necessidades e possibilidades;
- Bna falta de ascendentes e descendentes, a obrigação alimentar cabe aos irmãos germanos ou unilaterais;
- Cpode o credor renunciar o direito a alimentos decorrentes do poder familiar;
- Dos alimentos devidos por ato ilícito não ensejam prisão civil;
- Eem relação ao idoso, a obrigação alimentar é solidária, podendo o credor optar entre os prestadores.