Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — FUJB 2011
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- qg846230
- Banca
- FUJB
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Processual
Sobre as fundações, é correto dizer que:
- Apara criar uma fundação, é necessária a manifestação expressa da vontade do instituidor, por qualquer meio de prova lícito;
- Ba fundação poderá constituir-se para fins culturais ou de assistência, mas não para fins religiosos ou morais;
- Co estatuto da fundação poderá ser elaborado pelo Ministério Público, em caso de inércia do instituidor;
- Dse uma fundação estender sua atividade por mais de um Estado, a atribuição do Ministério Público que por ela velará será fixada por prevenção;
- Ea alteração do estatuto de uma fundação depende de autorização judicial.