Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUJB 2011
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg846244
- Banca
- FUJB
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Processual
IAGO, invejoso quanto ao relacionamento amoroso mantido por OTELO, no dia 10 de março de 2007, na cidade de Varre- Sai, tenta estuprar DESDÊMONA, tendo sua ação interrompida pela ação salvadora de CÁSSIO. Processado e julgado, IAGO vem a ser condenado em 10 de março de 2008, recebendo a pena definitiva desete anosde reclusão,em regime fechado, sendo certo que o magistrado, dentre outros fatores, ponderou que o réu era reincidente específico. Considerando os dados fornecidos, no que pertine à execução da pena, IAGO:
- Apoderá postular sua progressão de regime após o cumprimento de 1/6 (um sexto) do total da pena;
- Bpoderá postular sua progressão de regime após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) do total da pena;
- Cpoderá postular sua progressão de regime após o cumprimento de 3/5 (três quintos) do total da pena;
- Dpoderá postular sua progressão de regime após o cumprimento de 1/3 (um terço) do total da pena;
- Enão poderá postular sua progressão, pois a pena deverá ser cumprida em regime integralmente fechado.