Questão de Direito Constitucional — Meio Ambiente — FUMARC 2011
Direito ConstitucionalMeio Ambiente
- Código
- qg846527
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- BDMG
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Dentre outras medidas, a Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:
- Aà compatibilização do desenvolvimento econômico- social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
- Bà definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses municipais e de cada cidadão.
- Cao estabelecimento de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
- Dao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.